GT 5 DIREITO E SEXUALIDADE: UM OLHAR DECOLONIAL COM A POPULAÇÃO LGBTQI+

Coordenadores: 

Prof. Dra. Adriana Geisler (Fiocruz e PUC-Rio)

Dr. Marcelo Ramos (UFMG)

Jaqueline Gomes de Jesus (IFF)

Benjamin de Almeida Neves (IBRAT)

Sabemos que a ideia de colonialidade do saber-poder se desdobra na de colonialidade da natureza, do gênero e do próprio ser. Essa ontologia racional, de caráter essencialista e excludente, vai caracterizar os núcleos coloniais, para além do colonialismo em si. Marcado pela falta, o outro vem sendo identificado por determinada raça e exercício da sexualidade. Para uma racionalidade hierárquica e totalizadora, ser” não homem, não branco, não heterossexual, e não cis equivale a não pensar e a não ser, o que torna essa “inexistência” controlável. O giro decolonial impõe a crítica a esse silenciamento histórico e o reconhecimento ético de que essas subjetividades têm sido potentes em resistir. Importa o reconhecimento de que essas vozes vêm de “agentes ativos”, cuja realidade rizomática de saberes (localizados) e práticas sociais insurgentes, no que se movimentam pelo direito de ter direitos, performam singularidades. Ao tomar a colonialidade do conceito de gênero, a partir da admissão dos traços historicamente específicos da organização do gênero em seu sistema moderno/colonial, esse GT se propõe a receber, avaliar e debater trabalhos decorrentes de pesquisa ou de atuação prático-profissional, de autoria de juristas e/ou estudiosos de outros campos de saber, voltados a refletir sobre essas singularidades que emergem na produção de rizomas e resistências cotidianas, a partir de si. Busca-se debater sobre contribuições que considerem as narrativas dos saberes (localizados), dos corpos abjetos naquilo que expressam suas necessidades, demandas e produção de direitos.